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Uma petição apresentada nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao processo uma manifestação de tom incomum contra o ministro André Mendonça. O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro cobrou a apreciação de um recurso que questiona o arquivamento de uma denúncia por genocídio apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e classificou o ministro como “lentíssimo relator”.
Segundo o advogado, a denúncia foi arquivada em fevereiro de 2021 pelo então ministro Marco Aurélio Mello, sem análise do mérito da acusação. À época, a decisão considerou que Ribeiro não possuía legitimidade para apresentar uma denúncia criminal.
O advogado afirma que, em setembro de 2024, pediu a retomada da tramitação do processo e voltou a cobrar providências um ano depois. Na manifestação protocolada agora, sustentou que dispositivos legais relacionados à duração razoável do processo e à atuação do relator não teriam produzido o resultado esperado.
Em tom ainda mais contundente, Ribeiro recorreu a referências religiosas e sobrenaturais para expressar sua insatisfação com a demora. Na petição, afirmou não ter religião e disse que, diante da ausência de andamento, decidiu invocar entidades de diferentes tradições e fazer referência às vítimas da pandemia.
A manifestação, portanto, constitui uma crítica formulada pelo próprio advogado no âmbito do processo e não representa posicionamento do Supremo Tribunal Federal ou do ministro citado.
O recurso permanece pendente de análise por André Mendonça. Até a publicação da reportagem de origem, não havia decisão do ministro sobre a submissão do agravo a julgamento.
O episódio ocorre em meio a um período de elevada exposição pública do STF e de seus ministros, mas o conteúdo da petição, por si só, não altera a situação processual do recurso, que continua aguardando apreciação.
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