As escolhas presidenciais que moldaram o atual Supremo e o calendário de futuras aposentadorias

A composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF) é resultado de decisões tomadas por cinco diferentes presidentes da República ao longo de quase duas décadas. Dos dez ministros hoje em exercício, quatro chegaram à Corte por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto os demais foram escolhidos por Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso.

O histórico dessas nomeações também permite projetar como o plenário deverá se modificar nos próximos anos. Pelas datas de aposentadoria compulsória atualmente previstas, a primeira alteração deverá ocorrer em abril de 2028, com a saída de Luiz Fux, seguido por Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

Lula é o presidente que mais contribuiu para a formação do atual quadro do Supremo. Durante seus governos, foram indicados Cármen Lúcia, em 2006; Dias Toffoli, em 2009; Cristiano Zanin, em 2023; e Flávio Dino, em 2024.

Na gestão de Dilma Rousseff, chegaram ao tribunal Luiz Fux, escolhido em 2011, e Edson Fachin, indicado em 2015. Fux é atualmente o integrante com a aposentadoria compulsória mais próxima, enquanto Fachin ocupa a Presidência do Supremo.

O período de Jair Bolsonaro resultou nas indicações de Kassio Nunes Marques, em 2020, e André Mendonça, em 2021. Já Michel Temer indicou Alexandre de Moraes, em 2017. A formação se completa com Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002 e atual decano da Corte.

Um calendário que se estende até 2050

A sucessão das aposentadorias compulsórias não ocorrerá de maneira uniforme. Depois da saída prevista de Fux, em 2028, Cármen Lúcia deverá deixar o Supremo em 19 de abril de 2029. No ano seguinte, em 30 de dezembro de 2030, chegará a vez de Gilmar Mendes.

A próxima mudança está projetada para 8 de fevereiro de 2033, data prevista para a aposentadoria compulsória de Edson Fachin.

Depois disso, o calendário se prolonga por mais de uma década. Dias Toffoli tem saída prevista para 15 de novembro de 2042. Alexandre de Moraes deverá atingir a idade-limite em 13 de dezembro de 2043, enquanto Flávio Dino tem aposentadoria compulsória prevista para 30 de abril do mesmo ano.

Mais adiante, as mudanças previstas alcançam Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos em 2047. Nunes Marques deverá deixar o tribunal em 16 de maio, e Mendonça, em 27 de dezembro.

Entre os atuais integrantes, a permanência mais longa está projetada para Cristiano Zanin, cuja aposentadoria compulsória está prevista para 15 de novembro de 2050.

Cinco presidentes na formação do plenário

Consideradas em conjunto, as indicações revelam a participação de cinco governos na configuração do Supremo atualmente em atividade. Lula responde por quatro nomes; Dilma Rousseff, por dois; Bolsonaro, também por dois; enquanto Temer e Fernando Henrique Cardoso fizeram uma indicação cada.

A composição, portanto, não resulta de uma única administração, mas de escolhas presidenciais realizadas em diferentes momentos políticos do país.

O calendário de aposentadorias, por sua vez, projeta novas mudanças para as próximas décadas. Cada saída compulsória abre a possibilidade de uma nova indicação presidencial, sujeita ao processo constitucional de escolha e aprovação do nome indicado.

STF entra em semana de atenção institucional

O calendário de sucessão ocorre paralelamente a uma semana de particular atenção sobre o funcionamento da própria Corte. Segundo as informações divulgadas pela fonte, o Supremo deverá analisar, em 15 de setembro, um relatório da Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O documento reúne registros de conversas entre os dois. A análise prevista para a sessão deverá considerar a validade do material e, caso seja reconhecida, os ministros ainda poderão avaliar se existem elementos que justifiquem o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O episódio acrescenta uma circunstância particular ao momento vivido pelo Supremo: ao mesmo tempo em que o país acompanha o calendário de futuras mudanças na composição da Corte, os próprios ministros são chamados a examinar questões envolvendo um de seus integrantes.

As aposentadorias previstas, entretanto, permanecem como um dado objetivo do horizonte institucional do tribunal. A primeira delas está marcada para 2028, e a última, entre os atuais ministros, para 2050.

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