Fachin concentra processos ligados a Moraes e aos casos Master e INSS no Supremo

A condução de processos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes, ao Banco Master e às fraudes investigadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a se concentrar na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, neste sábado (12), em meio à crise institucional que envolve diferentes procedimentos e decisões monocráticas no Tribunal. Fachin assumiu a relatoria do procedimento que trata das acusações envolvendo Moraes e que será submetido ao plenário do Supremo na próxima terça-feira (15). Ao mesmo tempo, determinou que os processos relativos ao Banco Master e ao INSS fossem encaminhados à Presidência da Corte. A medida, porém, não significa que ele tenha formalmente assumido, desde já, a relatoria desses dois inquéritos. Com a remessa dos processos, fica interrompida a possibilidade de novas decisões individuais relacionadas ao mérito dessas investigações por outros ministros. As diligências conduzidas pela Polícia Federal permanecem em andamento, enquanto as providências que dependem de autorização judicial passam a ser submetidas a Fachin. A mudança ocorre às vésperas da sessão plenária marcada para as 10 horas de terça-feira. Na ocasião, Fachin deverá conduzir a abertura dos trabalhos e, na condição de relator, apresentar o relatório referente ao procedimento que envolve Moraes antes de iniciar seu voto. O rito definitivo da sessão, contudo, ainda não havia sido formalmente divulgado. A centralização também ocorre depois de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitarem acesso integral ao material relacionado à investigação. Diante da dificuldade de obtenção direta dos documentos, os ministros pediram que o próprio Supremo requisitasse à Polícia Federal cópias dos elementos sob sua guarda. Entre os pontos que permanecem sob análise está o conteúdo extraído do telefone celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e personagem central das investigações envolvendo o Banco Master. Fachin determinou que a Polícia Federal esclareça, no prazo de 24 horas, onde estão armazenados os dados e em quais condições se encontram. A eventual autorização para compartilhamento desse material com os ministros do Supremo ainda não foi decidida. A concentração dos procedimentos altera, assim, a dinâmica da crise dentro do STF. Enquanto a análise sobre o pedido de abertura de investigação envolvendo Moraes será levada ao plenário na terça-feira (15), a apreciação relacionada ao ministro André Mendonça está prevista para o dia 23. No caso do Banco Master e das apurações relacionadas ao INSS, a remessa dos autos à Presidência cria a possibilidade de que Fachin venha posteriormente a assumir também a condução desses procedimentos. Por ora, contudo, a medida representa sobretudo a concentração, sob sua supervisão, das decisões judiciais que dependam de manifestação do Supremo.

A movimentação ocorre em um momento de forte tensão entre ministros da Corte, após sucessivas decisões individuais envolvendo as investigações e seus respectivos protagonistas. Ao centralizar a tramitação, Fachin procura conferir unidade ao encaminhamento dos processos antes que novas deliberações sejam tomadas de forma isolada.

JORNAL NOVA GERAÇÃO
“A VERDADE DOS FATOS”