Moraes prepara contestação de investigação e deve questionar fundamento das suspeitas no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá contestar a investigação que apura possíveis irregularidades relacionadas à sua atuação no contexto do caso Banco Master. Segundo informações atribuídas a fontes ligadas à Corte, a estratégia prevista é pedir a nulidade da investigação e sustentar que as suspeitas apresentadas contra ele se apoiariam em ilações.

A questão deverá ser examinada pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15). Até o momento, porém, o gabinete de Moraes não confirmou oficialmente a estratégia mencionada pelas fontes.

A apuração contra o ministro foi solicitada pelo colega de Corte André Mendonça, relator do processo relacionado ao Banco Master. Entre os elementos considerados estão informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira.

De acordo com o relatório policial, foram identificadas 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O conteúdo dessas comunicações veio a público no início deste mês, depois que Mendonça determinou a retirada do sigilo de parte da investigação.

A controvérsia ganhou dimensão institucional à medida que os elementos da apuração passaram a ser discutidos dentro do próprio Supremo. Moraes deverá sustentar, segundo as informações divulgadas, que os elementos reunidos não seriam suficientes para estabelecer uma relação entre as mensagens e qualquer conduta irregular de sua parte.

O ponto central da defesa deverá ser, portanto, a validade e a consistência dos fundamentos utilizados para instaurar a apuração. A argumentação prevista pelo ministro busca afastar uma eventual interpretação de que os registros encontrados pela PF, isoladamente, sejam capazes de sustentar as suspeitas levantadas no processo.

A análise pelo plenário do Supremo ocorre em meio a uma crise que provocou forte debate sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e sobre os limites de atuação dos próprios ministros da Corte.

Até que o plenário se manifeste, contudo, permanecem em campos distintos a existência dos elementos investigativos, as interpretações formuladas a partir deles e a eventual comprovação de qualquer irregularidade. A apuração não equivale, por si só, à confirmação das suspeitas.

JORNAL NOVA GERAÇÃO
“A VERDADE DOS FATOS”