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A produção de Dark Horse, filme que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, permanece no centro de uma investigação que procura esclarecer a origem e a movimentação dos recursos empregados no projeto. Ao mesmo tempo em que uma perícia contratada pela própria produtora concluiu não ter identificado dinheiro público na produção, novas informações sobre a estrutura financeira utilizada para viabilizar o longa ampliaram o interesse das autoridades sobre a origem dos aportes.
O trabalho pericial, concluído em junho pelo especialista Anísio Costa Castelo e posteriormente incorporado ao inquérito, analisou documentos e notas fiscais apresentados pela produtora GoUp. De acordo com a perícia, o filme foi financiado integralmente com recursos privados e não recebeu dinheiro público por meio da Lei Rouanet ou, de forma indireta, da Prefeitura de São Paulo.
O laudo estimou o custo da produção em aproximadamente US$ 13,3 milhões, valor equivalente a pouco mais de R$ 75 milhões. Cerca de US$ 9,6 milhões teriam sido empregados em despesas realizadas nos Estados Unidos, enquanto aproximadamente US$ 4 milhões corresponderiam a gastos no Brasil.
Havengate aparece como principal financiador
Segundo a perícia, o Havengate Development Fund LP, fundo sediado no Texas, realizou um aporte correspondente ao custo total identificado para o filme.
É também por meio do Havengate que teriam passado os aproximadamente R$ 61 milhões associados a Daniel Vorcaro e destinados ao projeto. O fundo possui entre as pessoas a ele relacionadas o advogado Paulo Calixto, que atua para Eduardo Bolsonaro.
A informação é relevante para compreender a estrutura financeira da produção, mas não encerra a investigação. Uma das questões que permanecem sob análise é justamente a origem dos recursos que chegaram ao fundo e a forma como foram posteriormente direcionados ao projeto cinematográfico.
Em outras palavras, a conclusão de que a perícia não encontrou dinheiro público no orçamento analisado não significa, por si só, que todas as dúvidas sobre a cadeia financeira tenham sido eliminadas.
O que a investigação ainda procura esclarecer
As autoridades também buscam identificar com precisão as partes envolvidas nos contratos, a forma jurídica adotada para os aportes e a finalidade dos recursos movimentados.
A participação de Daniel Vorcaro ganhou relevância depois que vieram a público conversas nas quais Flávio Bolsonaro aparece buscando recursos para viabilizar o filme. Segundo a perícia divulgada pela VEJA, cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados ao projeto por meio do fundo norte-americano.
A estrutura utilizada para a operação, portanto, passou a ser um dos pontos de interesse da investigação.
Delação pode acrescentar novas informações
Nesse cenário, a proposta de acordo de colaboração premiada de Antonio Carlos Freixo Júnior ganhou importância para a apuração.
Freixo Júnior é proprietário da Entre Investimentos e Participações, empresa apontada como responsável por repassar a um fundo nos Estados Unidos recursos destinados ao Dark Horse. A Procuradoria-Geral da República encaminhou a proposta de colaboração ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá decidir sobre a homologação do acordo.
O empresário é apontado como operador financeiro ligado a Daniel Vorcaro. Caso o acordo seja homologado e os elementos apresentados sejam considerados válidos, depoimentos e documentos fornecidos por Freixo Júnior poderão contribuir para esclarecer a movimentação dos valores e as relações estabelecidas entre os envolvidos.
Até que essas informações sejam oficialmente examinadas, entretanto, não é possível antecipar conclusões sobre eventual irregularidade.
Emendas parlamentares são outra frente da apuração
Paralelamente, existe uma investigação relacionada a recursos públicos que chegaram a uma organização ligada à produtora.
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a Polícia Federal a acessar documentos de uma investigação realizada pela Polícia Civil de São Paulo sobre os recursos que financiaram o filme. A medida permitiu que os investigadores federais tivessem acesso ao material produzido no procedimento paulista.
O caso envolve ainda repasses de emendas parlamentares destinados a uma organização não governamental relacionada à produtora. A apuração busca verificar a regularidade dessas transferências e se foram observadas as exigências de transparência e rastreabilidade.
Essa investigação, contudo, não deve ser confundida com a conclusão apresentada pela perícia sobre o orçamento do filme. O laudo contratado pela GoUp afirma não ter encontrado recursos públicos empregados diretamente na produção.
Perícia e investigação tratam de questões diferentes
O caso, portanto, reúne duas frentes que precisam ser analisadas separadamente.
De um lado, existe uma perícia particular, incorporada ao inquérito, segundo a qual os recursos identificados no financiamento de Dark Horse eram privados e o Havengate respondeu por aporte equivalente ao custo declarado da produção.
De outro, permanecem investigações destinadas a reconstruir a trajetória desses recursos, esclarecer a estrutura utilizada para os repasses, identificar a origem do dinheiro que chegou ao fundo e verificar possíveis conexões com outras operações sob apuração.
A colaboração de Antonio Carlos Freixo Júnior poderá acrescentar elementos a esse processo, mas seu conteúdo e eventual valor probatório dependerão da análise das autoridades competentes.
Até o momento, portanto, não há base para afirmar que dinheiro público tenha financiado a produção de Dark Horse com base na perícia apresentada pela produtora. Da mesma forma, a existência de investigações sobre a origem e a movimentação dos recursos não permite, por si só, concluir que tenha ocorrido qualquer irregularidade.
O esclarecimento definitivo dependerá do avanço das apurações, da análise dos documentos e, caso homologada, das informações que venham a ser apresentadas no acordo de colaboração.
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