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Uma nova frente de tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal se instalou nesta quinta-feira (3), depois que Alexandre de Moraes apresentou questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução de investigações relacionadas às operações Compliance Zero e Sem Desconto.
Em decisão, Moraes fez referência a relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo sua interpretação, indicariam possível direcionamento de apurações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O ministro sustentou que os elementos descritos nos documentos levantariam suspeitas de que determinadas iniciativas investigativas poderiam ter sido motivadas por interesses pessoais ou políticos.
Um dos relatórios citados na decisão descreve Alcolumbre como possível alvo estratégico, considerando sua influência política e a posição que ocupa à frente do Senado. O documento também relaciona essa condição ao poder do presidente da Casa sobre a pauta legislativa e à tramitação de eventuais pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
A documentação mencionada por Moraes ainda registra que Alcolumbre teria sido, durante o governo Jair Bolsonaro, um obstáculo relevante à indicação de Mendonça para uma vaga no STF. A partir desse conjunto de informações, Moraes afirmou identificar fortes indícios de possíveis irregularidades, entre elas improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
As afirmações, entretanto, integram uma decisão na qual são apresentadas suspeitas e imputações contra a atuação de Mendonça. Não há, no material considerado para esta reportagem, decisão definitiva que reconheça a prática dos delitos mencionados.
O QUE DESENCADEOU O NOVO EPISÓDIO
O embate ganhou força após uma decisão tomada por Mendonça na terça-feira (1º), quando o ministro, relator de um procedimento relacionado ao Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens e outros registros envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
Mendonça determinou que os novos elementos fossem considerados pelo plenário do Supremo e solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A medida provocou nova movimentação no caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a forma como a investigação havia sido conduzida e pediu a nulidade das provas relacionadas a Moraes, além de defender o encerramento do procedimento.
Antes de os documentos se tornarem públicos, Moraes e Mendonça já haviam discutido o encaminhamento das informações à PGR. Segundo relatos atribuídos a fontes, a conversa entre os dois ministros ocorreu em tom considerado duro.
Na sequência, Moraes passou a questionar a atuação de Mendonça também em procedimentos ligados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. A primeira está relacionada às investigações envolvendo o Banco Master, enquanto a segunda integra as apurações sobre suspeitas de fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
SUSPEITAS LEVANTADAS POR MORAES
Na decisão, Moraes apontou diferentes condutas que, em sua avaliação, deveriam ser examinadas. Entre elas estão uma possível usurpação da direção de investigações, questionamentos sobre a condução de negociações relacionadas a acordos de colaboração premiada e o suposto direcionamento de apurações que poderiam atingir o próprio ministro.
Os questionamentos apresentados também alcançam a forma como informações produzidas no curso das investigações teriam sido utilizadas e encaminhadas.
Moraes encaminhou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, para que fossem avaliadas as providências consideradas cabíveis.
A iniciativa ocorreu no âmbito do chamado inquérito das fake news, utilizado por Moraes para formalizar os questionamentos apresentados contra Mendonça.
FACHIN ABRE PROCEDIMENTO
Após receber o material, Fachin abriu um procedimento destinado a reunir informações sobre os fatos e ouvir os envolvidos antes de decidir sobre os próximos passos.
A apuração deverá considerar informações relacionadas à atuação de Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Neste momento, a abertura do procedimento não significa que tenha sido determinada qualquer forma de julgamento contra os ministros. A iniciativa tem caráter preliminar e busca reunir elementos para que Fachin avalie se há fundamento para eventual encaminhamento da questão ao plenário do Supremo.
O episódio amplia a tensão entre integrantes da mais alta Corte do país e coloca sob exame a condução de investigações da Polícia Federal, o uso de informações produzidas nesses procedimentos e os limites institucionais envolvidos na atuação dos próprios ministros do Supremo.
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