Disputa empresarial coloca Henrique e Juliano no centro de cobrança milionária no Espírito Santo

Uma sociedade empresarial que reuniu, de um lado, os cantores Henrique e Juliano e, de outro, quatro empresários do Espírito Santo transformou-se em uma disputa judicial de cifras milionárias. Os antigos sócios da Le Billet, empresa criada no Estado para comercialização de ingressos, sustentam que obrigações assumidas pelos artistas em um acordo firmado em 2022 não teriam sido cumpridas e reivindicam, inicialmente, R$ 5 milhões em multa contratual, além de valores que consideram devidos a título de lucros cessantes.

A controvérsia é discutida em processo que tramita no Tribunal de Justiça do Tocantins. Segundo os empresários capixabas, a soma das pretensões poderá ultrapassar R$ 15 milhões, embora a definição do montante dependa do exame judicial das diferentes parcelas reivindicadas.

O litígio nasceu de uma parceria empresarial estabelecida em 2022. Naquele momento, a dupla passou a deter 80% da Le Billet, enquanto os quatro fundadores permaneceram com os 20% restantes. O acordo, segundo os empresários, previa ainda que os ingressos dos shows de Henrique e Juliano fossem comercializados exclusivamente pela plataforma.

A parceria, contudo, não teria avançado conforme o planejado. Os antigos sócios afirmam que, a partir de 2023, apresentações da dupla passaram a ser comercializadas por outras plataformas, contrariando a obrigação que, segundo eles, havia sido estabelecida no contrato.

Foi a partir desse rompimento que as divergências empresariais ganharam maior dimensão.

Uma sociedade que terminou em conflito

A Le Billet havia sido fundada em 2018 e tinha atuação na venda de ingressos para eventos no Brasil e também em outros países. Antes da entrada dos artistas no quadro societário, Henrique e Juliano já utilizavam a plataforma para comercializar apresentações.

Segundo Leonardo Bourguignon, um dos fundadores da empresa, a negociação que resultou na sociedade levou em consideração ativos diferentes de cada lado: enquanto a dupla contribuía com os próprios eventos, os empresários capixabas ofereciam a estrutura tecnológica e a experiência acumulada na operação de venda de ingressos.

Com a formalização do negócio, os artistas passaram a deter a participação majoritária na companhia.

A relação, entretanto, seria posteriormente afetada por outro episódio: uma sequência de contestação de pagamentos relacionados à utilização fraudulenta de cartões de crédito.

Prejuízos com transações contestadas

De acordo com a versão apresentada pelos empresários, consumidores que tiveram cartões utilizados indevidamente passaram a contestar determinadas compras de ingressos. Os estornos, segundo Bourguignon, não ocorriam necessariamente logo após a venda, fazendo com que os impactos financeiros fossem percebidos posteriormente pela empresa.

O empresário estima que os prejuízos tenham alcançado aproximadamente R$ 2 milhões ou pouco mais. Como Henrique e Juliano detinham 80% da sociedade, os antigos sócios defendem que a maior parcela desse passivo deveria ser suportada pela dupla.

A versão dos empresários é de que os artistas não concordaram em assumir esses valores e passaram a questionar a própria estrutura tecnológica da empresa.

Bourguignon afirma ainda que a Le Billet não dispunha, naquele período, de uma apólice destinada especificamente a cobrir esse tipo de fraude. Segundo ele, a alternativa para recuperar os valores decorrentes das transações contestadas envolvia medidas judiciais contra as instituições financeiras responsáveis pelas operações.

O episódio passou a integrar o conjunto de divergências que culminaria na ruptura da sociedade.

A discussão chegou aos tribunais

Em 2024, segundo os empresários capixabas, Henrique e Juliano recorreram à Justiça em Tocantins com questionamentos relacionados ao acordo empresarial e à estrutura utilizada pela Le Billet. Entre os argumentos apresentados pela dupla estaria a alegação de problemas no sistema da empresa, apontados como relacionados às fraudes.

Os antigos sócios, por sua vez, apresentaram uma reconvenção no processo, formulando também suas próprias pretensões contra os artistas.

É nessa etapa que aparece a multa contratual de R$ 5 milhões reivindicada pelos empresários. Eles sustentam que esse valor corresponde à penalidade prevista para o descumprimento das obrigações estabelecidas na sociedade.

Além da multa, os empresários afirmam ter direito à reparação pelos resultados econômicos que deixaram de obter desde 2023, em razão da interrupção da comercialização dos shows da dupla pela Le Billet. Esses valores, classificados como lucros cessantes, são apontados como responsáveis pela possibilidade de a cobrança superar a marca de R$ 15 milhões.

A existência do débito, sua extensão e a responsabilidade de cada parte, entretanto, permanecem submetidas à apreciação judicial.

Tentativas de composição

Antes do aprofundamento da disputa, os empresários afirmam ter buscado uma solução negociada para encerrar a relação empresarial. Segundo Bourguignon, houve conversas entre as partes, inclusive com a possibilidade de concluir a parceria por meio da comercialização de eventos e posterior encerramento dos vínculos.

O entendimento, contudo, não teria sido alcançado.

O empresário também relata que a comunicação, inicialmente mantida de maneira direta com integrantes da dupla, passou posteriormente a ocorrer principalmente por intermédio de advogados e representantes.

Para os antigos sócios da Le Billet, o encerramento da relação empresarial trouxe consequências financeiras expressivas. Bourguignon afirma ter recorrido a empréstimos pessoais para enfrentar obrigações decorrentes do período e relata que existem processos de execução relacionados a dívidas.

Essas afirmações integram o relato de uma das partes envolvidas no litígio e ainda não representam conclusão judicial sobre responsabilidade ou eventual obrigação de pagamento.

Artistas ainda não apresentaram manifestação definitiva

A assessoria de imprensa de Henrique e Juliano foi procurada para comentar as acusações e a cobrança apresentada pelos antigos sócios da Le Billet.

Em resposta, informou que havia tomado conhecimento da demanda e encaminhado o caso ao departamento jurídico da dupla. A assessoria acrescentou que enviaria um posicionamento assim que recebesse o retorno dos responsáveis pela análise jurídica.

Até o momento indicado no material utilizado para esta reportagem, portanto, não havia sido apresentada manifestação definitiva dos artistas sobre as alegações dos empresários.

A disputa permanece em tramitação na Justiça, sem decisão definitiva, conforme as informações fornecidas. O desfecho deverá estabelecer, entre outros pontos, se houve descumprimento contratual, quais responsabilidades podem ser atribuídas às partes e se os valores reivindicados pelos antigos sócios da Le Billet são efetivamente devidos.

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