Fiscalização encontra desmatamento e queimada em área rural de Colatina destinada ao cultivo de café

Uma fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) identificou a destruição de vegetação nativa em uma propriedade rural de Bom Jesus de Baunilha, no interior de Colatina, nesta quinta-feira (27). Durante a vistoria, os militares encontraram sinais de desmatamento e queimada em uma área que vinha sendo preparada para o cultivo de café.

A intervenção atingiu 0,61 hectare, equivalente a aproximadamente 6.100 metros quadrados. Desse total, cerca de 0,38 hectare correspondia à área de Reserva Legal da propriedade.

A fiscalização foi realizada após o recebimento de denúncias anônimas encaminhadas aos canais oficiais. No local, a equipe constatou vestígios de uma queimada recente sobre vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, em estágio inicial de regeneração.

Além dos sinais de fogo, os policiais verificaram que o terreno posteriormente havia sido utilizado para implantação de lavoura.

Área foi preparada sem autorização

Durante a fiscalização, a proprietária informou aos agentes que havia realizado a limpeza do terreno sem solicitar autorização ou licenciamento ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF).

Para subsidiar a constatação, a equipe contou também com informações obtidas por meio de imagens de satélite e dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Diante das circunstâncias verificadas, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com fundamento no artigo 48 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

A responsável pela propriedade colaborou com a fiscalização e assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal. No procedimento, deverá responder pelas questões administrativas e criminais cabíveis relacionadas aos fatos constatados pela fiscalização.

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