Polícia do ES indicia homem por estupro de vulnerável após vítima dar à luz

Um homem de aproximadamente 50 anos foi indiciado por estupro de vulnerável e tentativa de aborto em uma investigação que envolve uma menina que teria engravidado aos 11 anos. O nascimento ocorreu em 25 de janeiro de 2024, em um hospital de São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

O procedimento teve início em abril de 2023, no município de Porto Seguro, no Sul da Bahia. Na época, o Conselho Tutelar recebeu denúncias relacionadas a possíveis agressões físicas e violência sexual envolvendo três irmãos, então com 7, 9 e 11 anos.

De acordo com as informações da investigação, o homem investigado era padrasto das crianças. Ele também seria conhecido na região por atuar como pastor em cultos evangélicos.

Os nomes dos envolvidos não são divulgados para preservar a identidade das possíveis vítimas, em observância às normas de proteção previstas para crianças e adolescentes.

Família deixou Porto Seguro

Depois que os órgãos de proteção passaram a acompanhar a situação, o padrasto, a mãe e duas das crianças deixaram Porto Seguro sem informar o novo endereço.

Posteriormente, levantamentos realizados no curso do procedimento apontaram que a família teria se estabelecido no Espírito Santo. Uma comunicação enviada ao endereço que constava na Bahia retornou com a informação de que os moradores haviam se mudado.

A mudança dificultou o acompanhamento psicossocial e o cumprimento de algumas providências relacionadas ao caso.

O Ministério Público da Bahia encaminhou a investigação para a área criminal. Novos elementos foram incorporados ao procedimento após as autoridades localizarem uma certidão indicando que a menina havia dado à luz em São Mateus.

Segundo as informações reunidas na investigação, o pai biológico das crianças teria tomado conhecimento da gravidez somente depois de localizar a ex-companheira.

Também está sendo apurado se a mãe tinha conhecimento dos supostos abusos e se teria deixado de adotar medidas para proteger a filha.

Posteriormente, a guarda da menina foi transferida para o pai. Conforme as informações do caso, ela retornou a Porto Seguro e atualmente vive com o genitor, os irmãos e o bebê.

Investigação teve pedido de prisão preventiva

Em dezembro de 2024, a responsável pela investigação solicitou à Justiça a prisão preventiva do homem. O pedido citou, entre os fundamentos apresentados, o risco de fuga, a gravidade das acusações e a possibilidade de novos crimes.

Também foi requerida autorização judicial para a realização de um exame de DNA, destinado a verificar a paternidade do bebê. O resultado do exame, entretanto, não foi informado.

A Polícia Civil da Bahia informou que o procedimento foi encaminhado à Justiça em 17 de setembro de 2025, acompanhado do indiciamento do investigado por estupro de vulnerável e tentativa de aborto.

Até o momento, não há confirmação, nas informações fornecidas, de que a prisão preventiva tenha sido autorizada ou de que o investigado esteja preso.

O indiciamento não representa condenação. A medida integra a fase de investigação e o caso ainda está sujeito à análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Depoimento especial

Para reduzir a necessidade de a adolescente repetir o relato dos fatos em diferentes etapas do procedimento, foi solicitada a produção antecipada de prova por meio de depoimento especial.

Esse tipo de procedimento é realizado com acompanhamento de profissionais capacitados e busca evitar o contato direto entre a possível vítima e o investigado.

O processo tramita sob segredo de Justiça.

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