Renan Santos defende nova Constituição e critica atuação do STF em entrevista

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu, em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (3), a elaboração de uma nova Constituição para o país e fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração ocorreu durante uma sabatina em que o candidato foi questionado sobre a recente inclusão do ministro André Mendonça em uma investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do chamado inquérito das fake news.

Ao expor sua posição, Renan afirmou que um eventual governo sob seu comando deveria adotar uma postura de enfrentamento diante de determinadas decisões judiciais.

“Próximo governo precisa fazer duas coisas: não pode aceitar decisão oriunda de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes”, afirmou.

Na sequência, o candidato associou sua crítica às controvérsias envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, e as investigações que alcançaram integrantes do Judiciário. As acusações mencionadas por Renan foram apresentadas por ele como fundamento para sua avaliação sobre o funcionamento das instituições.

Para o candidato, o atual sistema político e judicial teria perdido sua capacidade de assegurar mecanismos institucionais que, em sua avaliação, seriam necessários ao país.

“Todo sistema político e do judiciário atua a favor da impunidade”, declarou.

PROPOSTA DE NOVA CONSTITUIÇÃO

A defesa de uma nova Constituição foi apresentada por Renan como uma das prioridades que, segundo ele, deveriam integrar o início de um eventual governo.

“O pacto de [19]88 acabou”, afirmou o candidato, em referência à Constituição Federal promulgada em 1988.

A Carta atualmente em vigor estabelece os fundamentos da organização política e institucional brasileira e define as competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de direitos e garantias fundamentais.

Renan, entretanto, sustenta que o modelo constitucional vigente já não responderia adequadamente à realidade brasileira e defende a abertura de um processo para discutir uma nova estrutura institucional.

CRÍTICAS A MORAES E TOFFOLI

As declarações ocorreram em meio a uma nova escalada de discussões envolvendo integrantes do STF.

No caso citado durante a entrevista, Moraes apresentou suspeitas relacionadas à atuação de André Mendonça em investigações que envolvem, entre outros temas, os casos Banco Master e INSS. Entre os pontos levantados pelo ministro estão alegações de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas de delação premiada e eventual direcionamento de investigação contra ele.

Essas questões permanecem no campo das suspeitas e acusações apresentadas no procedimento, não constituindo, por si mesmas, comprovação de prática criminosa.

Renan também criticou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), em relação aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo.

Segundo o candidato, Alcolumbre teria adotado uma estratégia que, em sua avaliação, favoreceria Moraes.

“Hoje, Alcolumbre fez uma manobra que protege Moraes de sofrer impeachment”, afirmou Renan.

Na mesma declaração, o candidato fez referência a Flávio Bolsonaro e estabeleceu uma relação entre a situação do senador e os procedimentos envolvendo Moraes. A afirmação foi apresentada por Renan durante a entrevista e não constitui, por si só, comprovação das acusações feitas.

“O BRASIL ACABOU”, DIZ CANDIDATO

Em outro momento da entrevista, Renan classificou a atual situação institucional brasileira de forma contundente.

“Vivemos num não-país. O Brasil acabou, não existe mais institucionalidade”, declarou.

O candidato também criticou o poder atribuído aos ministros do Supremo para determinar a inclusão ou retirada de pessoas de investigações e afirmou que decisões judiciais estariam sendo utilizadas, segundo sua interpretação, em meio ao que classificou como um dos maiores escândalos do país.

As declarações fazem parte da estratégia política de Renan Santos para a campanha presidencial e refletem sua defesa de uma profunda reformulação das instituições brasileiras.

A proposta de substituir a Constituição de 1988, contudo, representaria uma mudança de grande alcance no ordenamento jurídico nacional e exigiria a observância dos mecanismos constitucionais e políticos previstos para eventual alteração da ordem constitucional.

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