Justiça decreta nova prisão preventiva de dentista investigado por transmissão intencional de HIV

A Justiça de Rondônia decretou uma nova prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, investigado por supostamente ter omitido de parceiras sua condição sorológica e mantido relações sexuais sem preservativo. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho, após solicitação do Ministério Público de Rondônia.

O novo processo envolve três mulheres e ainda não chegou à etapa de instrução e julgamento. Segundo a investigação, os episódios teriam ocorrido durante relacionamentos mantidos entre 2023 e abril de 2026. As mulheres procuraram as autoridades e relataram que o dentista teria escondido delas ser portador do HIV.

O Ministério Público sustentou que a prisão preventiva seria necessária diante do risco de novas possíveis contaminações. O pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou a custódia cautelar do investigado.

A situação judicial do dentista inclui ainda outro processo, no qual ele já foi condenado a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por transmissão do HIV a uma ex-namorada. Essa condenação, contudo, não se confunde com o novo procedimento, que trata de outras três mulheres e permanece em tramitação. 

De acordo com os elementos reunidos na investigação, o dentista teria conhecimento de sua condição soropositiva desde, pelo menos, 2017. Relatos de médicos que o acompanhavam apontam que ele não teria mantido regularidade no tratamento, circunstância que, segundo os depoimentos mencionados no caso, teria contribuído para a manutenção de carga viral detectável.

Uma das mulheres ouvidas no caso relatou possuir outras condições de saúde e afirmou ter sido exposta à situação sem conhecimento de que o parceiro era portador do vírus. Os relatos integram o conjunto de informações submetido à apuração das autoridades.

A defesa do dentista havia afirmado anteriormente que ele realizava tratamento e que não acreditava estar transmitindo o HIV às mulheres com quem se relacionava.

A nova prisão tem natureza preventiva, portanto não representa, por si só, uma condenação pelos fatos que estão sendo investigados. As acusações relativas às três novas supostas vítimas ainda deverão ser examinadas no curso do processo, com observância do contraditório e da ampla defesa.

JORNAL NOVA GERAÇÃO
“A VERDADE DOS FATOS”