Augusto Cury defende mudanças no sistema político, jornada 5x2 e revisão de programas sociais

O candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, apresentou durante sabatina realizada nesta segunda-feira (7) um conjunto de propostas que combina mudanças na estrutura do Estado, revisão de políticas sociais e alterações na relação entre os Poderes. Entre os principais pontos defendidos pelo candidato estão a adoção preferencial da jornada de trabalho 5x2, a criação da figura de um primeiro-ministro com funções executivas e mudanças nos critérios de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na área trabalhista, Cury afirmou que considera a escala 5x2 mais adequada às necessidades dos trabalhadores, por proporcionar maior período de descanso e convivência familiar. Ao mesmo tempo, ponderou que a jornada 6x1 ainda poderia permanecer em determinados setores, desde que houvesse uma adequação conforme as características de cada atividade.

Bolsa Família e programas sociais

No campo social, o candidato negou que sua proposta seja retirar o Bolsa Família de quem ingressar no mercado formal ou se tornar microempreendedor individual.

Segundo Cury, beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada ou passarem a atuar como MEI não deveriam perder imediatamente o benefício. A ideia apresentada é criar mecanismos de incentivo à formalização, preservando o auxílio e acrescentando uma espécie de estímulo para quem ampliar sua renda por meio do trabalho.

Cury também afirmou que pretende revisar programas sociais que, em sua avaliação, estejam excessivamente burocratizados ou não produzam resultados proporcionais aos recursos empregados. A proposta, segundo ele, seria tornar essas políticas mais eficientes, e não simplesmente promover cortes.

Defesa do semipresidencialismo

Uma das propostas centrais apresentadas pelo candidato envolve a própria estrutura de governo. Cury voltou a defender a substituição do presidencialismo pelo semipresidencialismo, modelo no qual o presidente permaneceria responsável por decisões estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução cotidiana da administração.

Na avaliação do candidato, o atual sistema presidencialista favorece uma concentração excessiva de responsabilidades e pode estimular práticas populistas. Ele defende uma divisão mais clara entre a função estratégica exercida pelo chefe de Estado e a gestão administrativa atribuída ao primeiro-ministro.

A proposta não é nova na campanha de Cury. Ao oficializar sua candidatura, ele já havia afirmado que pretendia apresentar a mudança como uma de suas primeiras iniciativas caso fosse eleito e chegou a citar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como nome que gostaria de convidar para ocupar a função de primeiro-ministro.

Emendas parlamentares

Ao abordar a relação entre Executivo e Legislativo, Cury também afirmou que pretende estudar mudanças no modelo de emendas parlamentares. O candidato declarou que poderá avaliar tanto a redução dessas despesas quanto mecanismos que permitam acompanhar sua aplicação por meio de indicadores de eficiência.

A proposta, segundo ele, seria estabelecer critérios capazes de medir os resultados obtidos com os recursos públicos destinados por meio das emendas.

STF e eventual impeachment de Moraes

A entrevista também levou Cury a se manifestar sobre a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e as controvérsias relacionadas ao caso Banco Master.

Questionado sobre Alexandre de Moraes, o candidato afirmou ser favorável ao impeachment do ministro caso sejam comprovadas irregularidades. Cury ressaltou, contudo, que Moraes teria direito à defesa e que não pretendia antecipar um julgamento sobre sua responsabilidade.

A manifestação foi apresentada pelo candidato como uma defesa do princípio de responsabilização de agentes públicos, e não como uma afirmação de que as acusações já estariam comprovadas.

O episódio ocorre em meio a uma crise institucional envolvendo ministros do STF. Segundo a própria reportagem que registrou a entrevista, após a divulgação de informações relacionadas ao caso Banco Master, houve troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, determinou manifestações de autoridades envolvidas antes de uma resposta institucional ao episódio.

Condenações pelo 8 de janeiro

Outro ponto de forte conteúdo político e jurídico foi a avaliação de Cury sobre as condenações decorrentes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O candidato classificou parte das penas como excessivas e afirmou considerar necessário distinguir diferentes níveis de participação nos acontecimentos. Ao mesmo tempo, declarou que pessoas que tenham cometido crimes ou participado de uma tentativa de golpe devem ser responsabilizadas.

Cury sustentou ainda que, em eventual governo, pretende adotar medidas para revisar situações que considere desproporcionais. Suas declarações, entretanto, representam uma posição política do candidato sobre decisões judiciais já tomadas e não alteram, por si só, as condenações existentes.

Uma candidatura de terceira via

A entrevista ocorreu em um momento de crescimento da candidatura de Cury nas pesquisas eleitorais. Levantamento Genial/Quaest divulgado em 7 de setembro apontou Lula com 36%, Flávio Bolsonaro com 29% e Cury com 8% no primeiro turno. Em outra pesquisa, do instituto Veritá, divulgada no dia anterior, Cury apareceu com 12,2%, atrás de Lula e Flávio.

O candidato tem procurado se apresentar como alternativa à polarização entre os dois principais campos políticos da eleição. Sua plataforma reúne, de um lado, propostas de maior rigor fiscal, reformulação administrativa e mudanças institucionais; de outro, mantém um discurso voltado à preservação de programas sociais e à ampliação de oportunidades para a população de menor renda.

Na sabatina, Cury encerrou sua participação defendendo uma mudança na forma de funcionamento do Estado e reiterando a ideia de combinar eficiência administrativa com políticas sociais. A candidatura chega à reta inicial da campanha tentando ocupar um espaço próprio em uma disputa presidencial ainda marcada pela forte concentração de votos nos dois polos principais.

O candidato à Presidência pelo Avante foi o quarto e último entrevistado da série de sabatinas promovida pela CNN Brasil com os presidenciáveis.

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