Mendonça determina afastamento do diretor-geral da PF e de chefe da inteligência

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A medida ocorre em meio ao agravamento do conflito entre o magistrado e integrantes da cúpula da PF.

A decisão também prevê a abertura de procedimentos para apurar a atuação dos dois delegados, incluindo a produção de documentos de inteligência que passaram a integrar a disputa institucional envolvendo integrantes do Supremo e a Polícia Federal.

O afastamento possui caráter preventivo e, portanto, não representa conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos servidores. A determinação deverá ser submetida ao plenário da Segunda Turma do STF, que analisará a medida em sessão virtual iniciada nesta terça-feira.

Conflito entre STF e Polícia Federal

A decisão ocorre depois de semanas de crescente tensão entre Mendonça e a direção da Polícia Federal. O embate ganhou força no contexto das investigações relacionadas às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, posteriormente, alcançou outros episódios sob análise do Supremo.

Em agosto, Mendonça já havia determinado que Andrei Rodrigues permanecesse afastado da condução de determinados procedimentos e sem acesso a informações específicas relacionadas ao caso. A medida aprofundou o desgaste entre o gabinete do ministro e a direção da corporação.

A controvérsia ganhou nova dimensão após a divulgação de relatórios de inteligência produzidos pela PF e posteriormente utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes em decisões relacionadas ao embate. Um desses documentos levantou suspeitas sobre a atuação de Mendonça, embora o próprio material tenha sido classificado como de baixa confiança e sem valor probatório para sustentar, isoladamente, conclusões definitivas.

Moraes, por sua vez, determinou o levantamento do sigilo de relatórios e apontou a existência, em sua avaliação, de possíveis indícios de irregularidades na atuação de Mendonça. As alegações, contudo, permanecem inseridas no âmbito da controvérsia institucional e de procedimentos de apuração.

Produção de relatórios está no centro da controvérsia

A atuação da área de inteligência da PF tornou-se um dos principais pontos do conflito. Documentos elaborados pela corporação passaram a ser utilizados no debate sobre a conduta de autoridades e sobre os limites da atuação policial em investigações submetidas à supervisão judicial.

Em reportagem anterior, a CNN informou que relatórios da inteligência policial apontavam possíveis interferências de Mendonça na condução de investigações e levantavam hipóteses sobre eventual direcionamento de linhas investigativas. Essas informações foram divulgadas no contexto de documentos posteriormente apresentados por Moraes.

Em outro relatório, a PF registrou que Mendonça teria demonstrado desconfiança em relação à atuação de Andrei Rodrigues, mencionando suposta proximidade do diretor-geral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio material, entretanto, registrava que não havia sido apontado, até então, fato concreto capaz de caracterizar atuação irregular por parte de Rodrigues.

É justamente nesse ambiente de acusações cruzadas, decisões judiciais e questionamentos sobre a atuação de autoridades públicas que se insere a nova determinação de Mendonça.

Medida atinge o comando da corporação

Com o afastamento preventivo, a decisão atinge dois dos principais responsáveis pela estrutura de comando e inteligência da Polícia Federal. Andrei Rodrigues ocupa a direção-geral da instituição, enquanto Leandro Almada da Costa exerce a direção de Inteligência Policial.

A determinação deverá agora passar pelo exame dos demais integrantes da Segunda Turma do STF. Até que haja essa apreciação, permanece o caráter cautelar da medida, sem que o afastamento possa ser interpretado como antecipação de eventual responsabilização administrativa, civil ou penal.

O episódio acrescenta mais um capítulo à crise institucional que envolve STF, Polícia Federal e autoridades do governo federal, em um momento no qual diferentes investigações passaram a produzir consequências que ultrapassam o âmbito estritamente policial e alcançam a própria relação entre os Poderes e as instituições responsáveis pela persecução penal.

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