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O deputado federal Mário Frias (PL-SP) contestou nesta quinta-feira (10) a operação da Polícia Federal que o colocou entre os alvos de uma investigação relacionada ao emprego de recursos de emendas parlamentares. Em manifestação publicada nas redes sociais, o parlamentar sustentou que os R$ 2 milhões mencionados na apuração correspondem a recursos destinados a projetos esportivos e de letramento digital.
Frias afirmou que a emenda é pública e que sua destinação pode ser consultada nos mecanismos oficiais de transparência. Segundo o deputado, os recursos não são administrados diretamente pelo parlamentar, mas encaminhados ao órgão responsável pela execução, a partir de um plano de trabalho previamente aprovado e posteriormente submetido à prestação de contas.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu medidas de busca e apreensão relacionadas à investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, produção que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com os elementos apresentados pela PF, investigadores encontraram indícios de que documentos relacionados a contratos custeados com recursos de emendas parlamentares podem ter sido elaborados posteriormente às operações que deveriam respaldar. A hipótese levantada é de que essa documentação teria sido utilizada para conferir aparência de regularidade a procedimentos já realizados.
O relatório policial menciona, entre as possibilidades investigadas, a produção posterior de documentos, eventual retrodatação de arquivos e a elaboração de justificativas destinadas a responder a questionamentos surgidos durante a apuração. Essas circunstâncias integram o conjunto de elementos sob análise das autoridades e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal.
Em sua manifestação, Frias também afirmou que sua defesa busca acesso ao conteúdo do inquérito há meses. O parlamentar questionou a possibilidade de exercer plenamente sua defesa sem conhecer os elementos que fundamentam a investigação e reclamou de tomar conhecimento de informações sobre o caso por meio da imprensa.
O deputado sustentou ainda que, caso existam documentos ou notas fiscais a serem examinados pelos órgãos de controle, a apuração poderia ocorrer mediante a apresentação da documentação correspondente. Na avaliação dele, a realização de uma operação policial durante um ano eleitoral seria desproporcional.
A investigação, contudo, segue em curso. A versão apresentada por Frias será confrontada com os elementos reunidos pelos órgãos responsáveis pela apuração, observados o contraditório e o direito de defesa.
Até o momento, portanto, há uma investigação em andamento, com versões distintas sobre a regularidade da aplicação dos recursos. De um lado, o parlamentar afirma que a emenda teve destinação regular e transparente; de outro, a Polícia Federal aponta indícios que considera relevantes para aprofundar a apuração sobre contratos e documentação vinculados aos recursos públicos.
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