Pardal registra 19 denúncias sobre campanhas eleitorais no Espírito Santo

O aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias relacionadas ao processo eleitoral, registrou 19 ocorrências no Espírito Santo desde domingo (16) até a tarde desta terça-feira (18). Os registros estão distribuídos por dez municípios capixabas e ainda passam por análise da Justiça Eleitoral.

A ferramenta permite que eleitores comuniquem aos órgãos eleitorais situações que considerem irregulares durante as campanhas. Cada denúncia é encaminhada para avaliação e pode resultar, conforme o caso, na adoção das medidas cabíveis.

Vitória concentra a maior quantidade de registros no Estado, com seis denúncias. Serra aparece em seguida, com quatro, enquanto Nova Venécia contabiliza duas. Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Mimoso do Sul, São Mateus e Vila Velha possuem um registro cada.

A distribuição das denúncias apresentada na fonte indica que 13 registros estão relacionados a campanhas de candidatos a deputado estadual. Outros três têm como alvo partidos, federações ou coligações, enquanto três envolvem candidaturas a deputado federal.

Entre os assuntos apontados pelos denunciantes, aparecem internet e impulsionamento, com sete registros cada. Também foram contabilizadas uma denúncia sobre divulgação de notícia sabidamente falsa, uma relacionada a boca de urna, uma envolvendo bem particular e uma referente a banner, cartaz ou faixa. Em um dos registros, o tipo de ocorrência não foi informado.

Até o momento considerado no levantamento, uma denúncia havia sido peticionada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). As outras 18 permaneciam em andamento.

É importante destacar que o simples registro de uma denúncia pelo Pardal não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. Cabe à Justiça Eleitoral examinar o conteúdo apresentado e determinar as providências eventualmente aplicáveis.

Registros no Espírito Santo

No país, o aplicativo havia contabilizado 913 denúncias até o período informado na fonte.

O que é o aplicativo Pardal

O Pardal Móvel é uma ferramenta gratuita disponibilizada para smartphones e tablets, enquanto o Pardal Web permite acompanhar as estatísticas dos registros realizados.

Para acessar o sistema, o eleitor precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. De acordo com a informação atribuída ao TSE, a identidade do denunciante permanece protegida por sigilo, independentemente da forma utilizada para autenticação.

A ferramenta foi criada para ampliar a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral. As informações recebidas são encaminhadas à Justiça Eleitoral, que é responsável pela análise de cada caso.

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