Relator deve apresentar na quinta-feira parecer sobre fim da escala 6x1 no Senado

O debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 deve avançar nesta semana no Senado. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Apesar da previsão para entrega do relatório, Aziz ainda não definiu se manterá integralmente o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. A possibilidade de alteração permanece em análise pelo parlamentar.

A PEC precisa passar pela CCJ antes de seguir para votação no plenário do Senado. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

O calendário legislativo também influencia a tramitação da proposta. Em razão do período eleitoral, o Congresso Nacional terá uma janela reduzida para votações antes das eleições, prevista entre 31 de agosto e 4 de setembro. Com isso, há articulação para que a análise da matéria avance na comissão e, caso haja condições, também no plenário.

Uma eventual mudança no conteúdo aprovado pela Câmara poderá ampliar o prazo de tramitação. Se o Senado aprovar um texto diferente daquele que recebeu dos deputados, a proposta precisará retornar à Câmara para nova análise.

A oposição, por sua vez, defende que a discussão ocorra somente depois das eleições. Entre as alternativas apresentadas por opositores está a defesa de maior liberdade para que trabalhadores e empregadores negociem as condições da jornada, incluindo a remuneração por hora trabalhada.

O fim da escala 6x1 prevê mudanças na organização da jornada de trabalho e chegou ao Senado após aprovação pela Câmara. A proposta está entre as matérias consideradas prioritárias pelo governo federal, que busca acelerar sua tramitação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também voltou a defender publicamente a redução da jornada. Em manifestação nas redes sociais nesta segunda-feira (24), afirmou que os trabalhadores devem ter mais tempo para descanso, família e cuidados pessoais.

A expectativa agora está concentrada na apresentação do parecer de Omar Aziz. Somente após a análise do relatório pelos senadores será possível conhecer a posição definitiva do relator sobre a manutenção ou eventual modificação do texto aprovado pela Câmara.

JORNAL NOVA GERAÇÃO
"A VERDADE DOS FATOS"